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Direito da Saúde e Benefícios Assistenciais

Lutamos pela sua
Saúde e Direitos

Atrasos em tratamentos, negativas de planos de saúde e bloqueio de benefícios colocam vidas em risco. Atuamos com urgência e técnica para garantir que você receba o tratamento ou benefício que é seu por direito.

  • Ações de Urgência
  • Especialistas em Saúde
  • Atendimento em Todo Brasil
Dra. Michele Santana, advogada especialista em Direito da Saúde
Dra. Michele Santana Especialista em Direito Médico e Saúde
Atendimento jurídico especializado em Direito da Saúde
Foco Total na Vida

Especialistas em Saúde e Benefícios

Sabemos que problemas de saúde não podem esperar. O tempo é o fator mais precioso quando um tratamento é negado ou quando uma família vulnerável precisa de suporte assistencial.

Nosso escritório é altamente especializado em Direito da Saúde e Previdenciário (Benefícios). Compreendemos a angústia de lidar com a burocracia dos Planos de Saúde, do SUS ou do INSS em momentos de extrema fragilidade.

Atuamos de forma rápida e incisiva (através de liminares) para assegurar que o seu direito à saúde e à dignidade humana seja respeitado imediatamente.

  • Planos de Saúde (ANS)
  • Tratamentos Oncológicos
  • BPC / LOAS (Idoso e Autismo)
  • Reembolsos Médicos
  • Fornecimento de Próteses
  • Isenção de Impostos (Doenças)
Relatar uma Negativa
Atuação Prática

Como podemos te proteger

Enfrentamos a burocracia para que você foque apenas na sua recuperação e no bem-estar da sua família.

Reversão de Negativas

Ações rápidas (liminares) contra planos de saúde que recusam cobrir cirurgias, exames e terapias essenciais (como TEA).

Medicamentos de Alto Custo

Garantimos o acesso a remédios não fornecidos pelo SUS ou recusados pelos convênios, vitalícios ou temporários.

BPC / LOAS

Assessoria completa para aprovação do Benefício de Prestação Continuada para idosos e pessoas com deficiência no INSS.

Home Care

Atuação judicial para garantir a internação e tratamento domiciliar custeado pelo plano de saúde, quando houver prescrição.

Erro Médico

Responsabilidade civil e indenização por negligência, imprudência ou imperícia em hospitais e clínicas.

Isenções por Doença Grave

Garantimos a isenção de Imposto de Renda e facilidades na aquisição de veículos PCD para portadores de doenças graves.

O que dizem nossos clientes

Relatos Reais

A dedicação que transforma momentos de angústia em soluções concretas. Depoimentos reais de quem confiou em nosso trabalho.

"Um trabalho excepcional. Muito competente e atenciosa. Logramos êxito em nossa ação devido a competência da Dra.Michele. Gratidão."
JF
Jéssica FerreiraAvaliação no Google
"Profissional exemplar, sempre muito atenciosa, explica as coisas com clareza, competente e muito dedicada. Muito obrigada pelo atendimento prestado, foi de uma fundamental importância."
J
Jeisy SilvaAvaliação no Google
"Uma excelente profissional, super atenciosa, prestativa e comprometida com seu trabalho. Trabalho excepcional!."
L
Lara LillyanAvaliação no Google
"Excelente profissional! Muito atenciosa, competente e sempre clara em todas as orientações. Conduziu meu caso com seriedade e responsabilidade. Recomendo com total confiança."
AB
Andreildes BarbozaAvaliação no Google
"Doutora Michele ela é uma excelente Profissional, não só como Advogada mais também como uma pessoa Humana com cada cliente... não tenho ela como uma só Advogada mas sim também como uma amiga, que naquele momento delicado está ali segurando sua mão..."
K
Kamilla mirellyAvaliação no Google
"Ótimo, muito profissionalismo e dedicação o meu processo que era algo que eu achei que não daria em nada, eles conseguiram reverter e me ajudar com aquilo que eu precisava muito rápido."
AS
Alana SthefanyAvaliação no Google
Nossa postura e ética

Tratamos de Vidas, não apenas Processos

Na área da saúde, não há margem para erros ou demoras. Conheça nossos pilares de atuação.

01

Agilidade

Atuação imediata via liminares judiciais para garantir tratamentos urgentes antes que a doença avance.

02

Humanização

Entendemos a sua dor emocional. Nosso atendimento é acolhedor, transparente e próximo.

03

Especialização

Foco estrito em saúde e benefícios. Conhecemos os caminhos do SUS, da ANS e do INSS a fundo.

04

Sigilo Médico e Jurídico

Suas informações clínicas são protegidas sob o mais rigoroso sigilo ético (OAB e LGPD).

Orientação Direta

Dúvidas Frequentes

O Rol da ANS é apenas uma lista básica de referência. Com a nova Lei 14.454/2022, tratamentos fora do rol, que tenham comprovação científica, devem ser cobertos. Se houve negativa, podemos entrar com uma medida liminar urgente para obrigar o plano a custear o tratamento imediatamente.
A liminar (tutela de urgência) é um pedido feito ao juiz para que o medicamento seja fornecido antes mesmo do fim do processo, devido ao risco de vida ou agravamento da doença. Em muitos casos, se a documentação médica estiver completa e atestar a urgência, o juiz decide em poucas horas ou dias.
O BPC/LOAS é voltado para idosos (acima de 65 anos) ou pessoas com deficiência (física, mental, intelectual, incluindo Autismo) que não têm meios de prover o próprio sustento. É preciso estar inscrito no CadÚnico e comprovar baixa renda familiar. Caso o INSS negue, podemos reverter a decisão na Justiça.
Avaliação de Caso

Não perca mais tempo

Envie sua dúvida ou o documento da negativa do seu plano/INSS. Nossa equipe técnica fará uma triagem ágil do seu caso com total sigilo médico e jurídico. Atendemos de forma digital para todo o Brasil.

Rua Olímpio de Souza Campos Júnior, nº 04, Inácio Barbosa · Aracaju/SE